Ministério Público move ação contra BBB
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ontem, dia 23, uma ação para que a TV Globo exiba uma explicação sobre como se contrai HIV.
Isso aconteceu por causa de uma polêmica onde Dourado, um dos jogadores do Big Brother Brasil 10, comentou que “Hetero não pega aids. Homem transmite para outro homem, mas mulher não passa para o homem”.
Jéferson Aparecido Dias, procurador regional dos direitos do cidadão em São Paulo, disse que ao transmitir esta exibição, a TV Globo “prestou um desserviço para a prevenção da aids”.
Como há um grande índice de persuasão e formação de opinião na TV no Brasil, a lesão social causada pela declaração do Dourado é evidente. “Num país em que a aids cresce entre mulheres casadas e idosos, esta declaração é ainda mais perigosa e é preciso a intervenção do MPF”.
Já a emissora se defende alegando que ela não é responsável pelas declarações e opiniões pessoais dos jogadores do reality show. Porém a história não é bem assim… de acordo com o artigo 13 da Constituição, garante a liberdade de expressão, mas que os autores e veiculadores de opiniões estão sujeitos a serem responsabilizados quando ferirem direitos e reputação de outras pessoas.
O procurador da ação movida descrimina que: “Ao veicular uma afirmação completamente equivocada acerca das formas de contrair ou transmitir HIV, em um dos programas de maior audiência de sua grade televisiva, a TV Globo deixou de atender aos princípios da legalidade e moralidade, no entanto, não há como saber se dará tempo disto acontecer, já que o programa termina em seis dias. Desta forma, foi pedido urgência para a concessão da liminar. Se não for concedida a liminar, o público alvo do programa continuará desinformado”.
